Audiência publica discute projeto de lei que cria o Vale Cultura Trabalhador
Segundo o IBGE apenas 14% da população brasileira vai ao cinema regularmente, 96% não frequenta museus, 93% nunca foi a uma exposição de arte e 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança.
a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados promove Audiência Pública para debater o Projeto de Lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale Cultura. A reunião ocorre no Auditório do Sindicato dos Bancários – avenida Manoel Borba, nº 564 – Boa Vista – a partir das 14h, e contará com a presença do relator do projeto de lei 5798/2009, deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
O vale Cultura possibilitará que empresas disponibilizem, mensalmente, um crédito de R$ 50,00 para que os trabalhadores utilizem em bens e serviços culturais como: ingressos para cinema, teatro, espetáculos musicais e museus, além de aquisição de livros, CDs e DVDs, dentre outros produtos. As empresas que aderirem ao projeto terão incentivo fiscal. O Ministério da Cultura estima que cerca de 12 milhões de brasileiros devem ser beneficiados pela iniciativa, que também pode injetar R$ 600 milhões, por mês, ou R$ 7,2 bilhões, por ano, na economia da cultura do país.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostra que apenas 14% da população brasileira vai ao cinema regularmente, 96% não frequenta museus, 93% nunca foi a uma exposição de arte e 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança.
O Projeto de Lei foi apresentado em 18 de agosto ao Congresso Nacional e deve tramitar até 10 de outubro na Câmara dos Deputados. A proposta está sendo analisada, simultaneamente, nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Educação e Cultura (CEC), Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).