Saiu a pauta do Processo Romeu X Esmerino

romeu_arrudPAUTA N.º 407/2009 Publicada no DJ de 15.09.2009, p. 270

Decorridas 48 (quarenta e oito) horas da publicação desta pauta, será julgado, na primeira sessão desimpedida, o seguinte processo:
RECURSO ELEITORAL Nº 15218 – CLASSE 30
ORIGEM: Granja – CE (25ª Zona Eleitoral)
COMPLEMENTO: Recurso eleitoral interposto contra sentença que julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo desconstituindo mandatos eletivos e decretando inelegibilidade dos recorrentes.
RELATOR: Juiz Jorge Luís Girão Barreto
REVISOR: Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido
RECORRENTES: Esmerino Oliveira Arruda Coelho e Hélio Fontenele Magalhães
ADVOGADOS: Maria do Livramento Alves dos Santos, Renato Esmeraldo Paes, Wilson da Silva Vicentino e Petrus Henrique Cavalcante
RECORRIDOS: Coligação “Granja da Mudança, Granja do Emprego” – PPS/PT/PMN/DEM e Romeu Aldigueri de Arruda Coelho
ADVOGADOS: Vicente Bandeira de Aquino Neto, Breno Leite Pinto, Tibério Cavalcante Haroldo Ximenes Júnior, Hamilcar Oliveira de Arruda Coelho, Daniel Teófilo de Sousa, Dirceu Costa Lima Filho e Luiz Alves Freitas Júnior

PAUTA N.º 399/2009 Publicada no DJ de 14.09.2009, p. 231

Decorridas 48 (quarenta e oito) horas da publicação desta pauta, será julgado, na primeira sessão desimpedida, o seguinte processo:
RECURSO ELEITORAL Nº 12834 – CLASSE 30
ORIGEM: Granja – CE (25ª Zona Eleitoral)
RELATOR: Juiz Tarcísio Brilhante de Holanda
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRENTE: Coligação “União pela Granja” – PFL/PPS/PP/PT/PSL/PMDB/PC do B

PAUTA N.º 408/2009 Publicada no DJ de 15.09.2009, p. 270

Decorridas 48 (quarenta e oito) horas da publicação desta pauta, será julgado, na primeira sessão desimpedida, o seguinte processo:
RECURSO ELEITORAL Nº 15217 – CLASSE 30
ORIGEM: Granja – CE (25ª Zona Eleitoral)
COMPLEMENTO: Recurso eleitoral interposto contra sentença que julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, desconstituindo mandatos eletivos e decretando inelegibilidade dos recorrentes.
RELATOR: Juiz Jorge Luís Girão Barreto
REVISOR: Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido
RECORRENTES: Esmerino Oliveira Arruda Coelho e Hélio Fontenele Magalhães
ADVOGADOS: Renato Esmeraldo Paes, Maria do Livramento Alves dos Santos, Wilson da Silva Vicentino e Petrus Henrique Cavalcante
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

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